Porque não legalizar?

A pergunta do título provavelmente é a pergunta mais frequente feita pelos usuários da famosa cannabis sativa, conhecida também pelo nome de maconha. Entretanto, a pergunta que deveria ser feita é: por que ela é proibida? Muitos dos leitores não devem fazer ideia do motivo pelo qual o “cigarrinho de artista” é proibido, enquanto drogas que causam danos maiores à nossa saúde são  legalizadas, e oferecidas nas prateleiras dos melhores supermercados, ou receitadas por médicos, como, por exemplo, os emagrecedores.

Uma lei criada na mesma época da lei seca dos Estados Unidos (que proibiu o consumo do álcool no país), gerou uma onda de proibição da maconha que percorreu o mundo. Para ser mais preciso, a maconha foi proibida posteriormente ao álcool, devido a uma reportagem panfletária, regada a preconceito, de um pastor conservador que demonizava a ervinha e dizia que ela seria o fim da geração jovem do país, sem que nenhuma evidência científica fosse apresentada. A mentira foi se espalhando pelo nosso planeta e hoje poucas pessoas sabem que a proibição da cannabis tem a mesma origem da proibição da adorada cervejinha e que o lobby das empresas de bebidas venceu o conservadorismo  americano. A maconha não teve a mesma sorte e hoje ela é proibida, criminalizada e dominada em toda a cadeia produtiva pelo crime organizado.

Muitos vão dizer que a maconha deve continuar a ser proibida por causar mal e ser entrada para drogas mais pesadas. Primeiro: causar mal até causa, mas realizadas sobre o dano gerado pelo uso contínuo da cannabismostraram que é um dano mínimo se comparado ao causado pelo uso de fármacos distribuídos e altamente disseminado na comunidade médica, para não falar dos danos de longo prazo do cigarro e do álcool. O fato de causar mal não é justificativa para a proibição, por que, bem ou mal, até o salgadinho com gordura trans faz mal e a escolha entre o prazer e o dano à saúde é um trade off que deve ser feito pelo usuário, visto que o perfil do usuário não é o de provocar danos à outrem, da mesma forma que deve ser feito pelo cara do bar da esquina ou pela garota comendo um cachorro quente cheio de maionese no bar da escola.

Agora, a segunda razão, talvez a que gere mais consenso entre os setores conservadores da sociedade, é a maconha ser entrada para drogas mais pesadas, como antidepressivos, álcool, tabaco, calmantes e tantas outras. É aquele famoso mito da busca incansável pelo maior teto. Entretanto, da mesma forma que nem todo mundo que bebe procura outra droga mais forte que o deixe mais doidão do que quando está bêbado, o usuário não procura uma droga que o deixe mais louco de quando ele fica chapado. Até por que o princípio ativo das outras famosas drogas ilícitas é completamente diferente do princípio ativo da maconha, dando assim baratos diferentes, o que desmitifica o fato do cara querer ficar mais chapado. Se o maconheiro quiser ficar mais chapado, ele vai ter que fumar mais maconha, e não fumar crack.

A proibição gera a criminalização do usuário e isso é preocupante, principalmente pelo recorte de classe estabelecido em função da subjetividade e da arbitrariedade concedida às autoridades ao determinar judicialmente a condição de usuário e de traficante, pois vemos muitos jovens, de qualquer classe social, sendo tratados como bandidos por acenderem um baseado. Não dá para ignorar o fato de que a criminalização do usuário da maconha se intensifica no usuário de baixa renda, pois o ‘playboy’ na maioria das vezes vai levar um TCO (Termo Circunstanciado de Ocorrência) e uma bronca dos pais, enquanto o morador da favela muitas vezes responde por tráfico e é esculachado pela polícia truculenta e  repressiva, mesmo após terem sido pegos com a mesma quantidade de maconha que o usuário de classe média.  Mas, existe uma criminalização que é tão ruim quanta a da nossa jurisdição: a criminalização da sociedade, que julga o usuário como se fumar maconha determinasse o caráter da pessoa ou até mesmo a sua qualidade como profissional.

A maconha não é só usada  por jovens incosequentes ou por hippies, ela é usada  por médicos, advogados, políticos e empresários. Trata-se de uma planta que tem a capacidade de baixar o stress da rotina e é uma forma de desligar, não só dos problemas da nossa sociedade movida pela ambição capitalista das pessoas, uma forma de  refletir sobre o nosso mundo ou simplesmente um subterfúgio para rir com bons amigos e compartilhar momentos juntos sem consequencias alarmantes ou irresponsáveis

Entretanto, a maconha não tem só o caráter de droga recreativa ou espiritual, ela também é um forte remédio para a ansiedade, dor, e falta de apetite. Sendo utilizada em diversos países de forma medicinal, até mesmo na casa do Tio Sam, onde ela foi proibida primeiramente. Mas não é só na medicina que a maconha pode ser utilizada. O cânhamo, a fibra da planta, é uma fibra mais forte que o algodão, ou seja, com ela podem ser fabricadas roupas mais resistentes e baratas. Sem contar que a cannabis sativa é uma planta que requer bastante sol e pouca água, e eu conheço um lugar no Brasil que tem a condição perfeita para a sua produção: o nordeste brasileiro. O que mudaria não só a condição econômica da região, mas a vida dos agricultores familiares que, por meio de cooperativas, poderiam mudar sua vida e de sua comunidade.

Isso que ainda nem falamos que a produção legal  da erva gerará impostos que serão revertidos em educação, saúde e infraestrutura do nosso país. Sem contar que com a produção controlada o usuário terá acesso a uma maconha de qualidade superior, sem uma  série de produtos que são colocados pelos traficantes para render na quantificação da mercadoria.  A legalização trará outros benefícios como o enfraquecimento do tráfico, a possibilidade de uma campanha do uso consciente, como atualmente são as de utilização de preservativos da cannabis, e do maior acesso à informações que levem o jovem a fazer uma escolha por fumar ou não fumar com maior propriedade. É por esses e tantos outros motivos que defendemos a legalização como principal luta, pois entendemos que a  descriminalização é um avanço importante; mas não deve ser o fim de nossa luta e sim o próximo passo.

A legalização da maconha no Brasil e no mundo

cannabis sativa, popularmente conhecida como Maconha, é um tema controverso no quesito legalização. A opinião dos que discutem esse tema é bem divida, com benefícios e malefícios.

Os que são a favor da legalização falam do seu potencial medicinal, calmante e os benefícios que o governo teria com impostos e desarticulação do narcotráfico.

Os que são contra a legalização afirmam que a maconha não deixa de ser droga e os seus malefícios já são conhecidos da sociedade.

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A legalização da cannabis se refere às leis que a regulam, como seu uso, a posse, o cultivo, a transferência e o comércio. Desde o início da proibição do uso da planta em meados do século XX, a maioria dos países não reviu a legislação sobre o uso da droga para uso pessoal, apesar de mais de 10 países toleram ou terem descriminalizado o uso e/ou o seu cultivo em quantidades limitadas pelo governo.

Há países em que é permitido o uso medicinal, tais como: Canadá, Israel e República Tcheca.

Nos Estados Unidos da América, há uma lei federal que proíbe qualquer tipo de venda ou posse da droga. Todavia, a aplicação desta lei varia muito entre os estados do país, sendo que alguns criaram programas de uso medicinal da maconha, contrariando a lei federal (Califórnia, Oregon, Washington, Nevada, Montana, Colorado, Novo México, Michigan, Vermont, Maine, Rhode Island, Havaí e Alasca).

Nos Países Baixos (frequentemente chamados de Holanda, mas de forma imprecisa), a cannabis é formalmente ilegal, mas as decisões do judiciário neerlandês mostram que nenhuma ação deve ser tomada em caso de posse de uma pequena quantidade e sobre a venda sob condições estritas.

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Em Portugal a posse da droga é limitada a 25g de erva, 5g de Haxixe e 2,5g de Óleo de cannabis. Os limites são definidos por 10 doses diárias e se forem excedidos é considerado tráfico de drogas. O uso da maconha foi descriminalizada em 06/07/2000, em uma lei aprovada no Parlamento. Espanha e Itália foram os dois países europeus a descriminalizar o uso da maconha antes de Portugal.

Alguns países têm leis que não são tão rígidas como as de outros, como é o caso do Brasil pela Lei 11.343, em seu art. 28, que determina as seguintes penas:

I – advertência sobre os efeitos das drogas;

II – prestação de serviços a comunidade;

III – medida educativa de comparecimento a programa ou curso educativo.

Mas muito cuidado, pois o tráfico é fortemente repreendido pelo Código Penal do Brasil.

Muitos defendem a legalização da cannabis, acreditando que isso pode eliminar o narcotráfico e a criminalidade associada a ele, além de produzir uma valiosa fonte de impostos e reduzir os custos de policiamento. Em 2010, um artigo publicado na revista Lancet sugeriu que a maconha fosse menos prejudicial, tanto para o indivíduo consumidor quanto para a sociedade, do que drogas legalizadas, como o álcool e o tabaco, dando respaldo a argumentos em favor da legalização.

Fonte: Wikipedia.

Produtores vendem maconha para uso medicinal em farmácias nos EUA

Para entrar na farmácia, tem que assinar um termo que isenta os donos das banquinhas da responsabilidade.

O estado de Washington legalizou a maconha pra uso recreativo no final do ano passado. Agora, o Governo estuda como vai regulamentar as lojas que vão vender a droga livremente.

Enquanto não saem as licenças para que lojas funcionem, o estado faz vista grossa pra esse tipo de lugar, que é uma espécie de sacolão da maconha. Os produtores que plantam em casa vêm e vendem o resto da sua produção a um preço mais barato direto para os pacientes.

Para entrar no local, tem que assinar um termo que isenta os donos das banquinhas da responsabilidade. Você assume que sabe o que está comprando. E tem que ter prescrição médica pra comprar maconha, que aqui é vendida como medicinal.

 

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O organizador da feira diz que as pessoas que vendem a mercadoria ali plantam em casa. E que podem plantar bastantes pés porque juntam várias prescrições médicas, de várias pessoas, e plantam para depois fornecer para outros pacientes. E assim eles ganham dinheiro pelo trabalho que tiveram no cultivo da planta.

Um grama de maconha custa aqui entre 18 e 25 dólares, dependendo da espécie. Um vendedor explica que ele também mistura variedades de plantas e cria plantas híbridas em casa, o que faz cada maconha ter um efeito diferente no corpo. Tudo é exposto também pela quantidade de THC, o principio ativo da planta. O organizador diz que fiscais da prefeitura estiveram ali para fiscalizar se todo mundo tinha licença pra ter um comércio e que essa é a única coisa que o estado fiscaliza.

Agora, a próxima etapa, está todo mundo esperando pra ver qual vai ser.

Fonte: http://g1.globo.com/fantastico