Uruguai legaliza plantio e venda da maconha pelo Estado

Com 16 votos favoráveis e 13 contrários, o Senado uruguaio aprovou na terça-feira, 10, o projeto de lei que torna o país a primeira nação do mundo a legalizar o cultivo e a distribuição de maconha em seu território por meio do Estado, além de regulamentar o consumo da droga, descriminar a posse, a venda e a produção da erva. Qualificada pelo presidente José Mujica como um “experimento”, a nova legislação tem o objetivo de combater o narcotráfico e foi discutida por quase 12 horas na Câmara Alta.

Uruguay's Senate debates a government-sponsored bill establishing state regulation of the cultivation, distribution and consumption of marijuana during a session in MontevideoFoto: Andres Stapff/Reuters
Projeto de lei proposto pelo Executivo foi aprovado após quase 12 horas de discussão

O chefe do Executivo uruguaio, de onde parte o proposta, tem dez dias para sancionar a lei – que, segundo analistas, demorará ao menos quatro meses para ser plenamente regulamentada.

A legislação permite que usuários de cannabis comprem até 40 gramas de maconha por mês, em farmácias, e cultivem até 6 pés da erva individualmente. Se reunidos em clubes com 15 a 45 integrantes, eles poderão cultivar até 99 plantas.

“O enfoque preventivo e educativo (sobre a droga) deve estar incorporado aos sistemas formais e não formais de educação (…). Um mundo de incertezas, onde o os desafios diante dos riscos vinculados ao consumo problemático de drogas estejam presentes, exige fortalecer os fatores de proteção”, diz a lei.

O presidente uruguaio afirmou ontem no Canal 4 que “há muita dúvida e a dúvida é legítima”. “Mas a dúvida não nos pode impedir de ensaiar caminhos diante de um problema. Não estamos totalmente preparados (pata a legalização da maconha)”, disse Mujica, pedindo “audácia” aos legisladores e à sociedade uruguaia.

“Isso não é uma festa, é como quem toma um purgante: é tomar medidas que não são bonitas; não queremos deixar essa gente (os usuários de maconha) entregue ao narcotráfico”, declarou o presidente. “Quem diz que o tabaco é bom? Mesmo assim, as pessoas fumam.”

Na lei, consta que “a estratégia nacional não compartilha os enfoques proibicionistas e as concepções de ‘guerra contra as drogas’ (…) que tiveram como consequência causar mais dano, provocaram violência e corrupção e não tiveram êxito nas metas que perseguem”.

Segundo analistas, o efeito imediato da aprovação legislativa e a subsequente sanção presidencial será o fim de processos contra os usuários de maconha e pessoas que tenham plantas da droga em suas casas. A plena aplicação da lei, porém, só ocorrerá após a regulamentação de todos os seu detalhes, que pode levar até 180 dias.

“A guerra contra as drogas fracassou”, disse o senador Roberto Conde, da coalizão governista, a Frente Ampla, ao apresentar o projeto para discussão na Câmara Alta. “Essa realidade já está instalada no país. A maconha é a droga ilegal de maior consumo, fundamentalmente entre os jovens. Já tem uma baixíssima percepção de risco e é de fácil acesso.”

O consumo de cannabis representa 70% do uso de drogas ilegais no Uruguai – e duplicou-se nos últimos dez anos. Segundo cálculos do governo, quase 130 mil pessoas fumam maconha no Uruguai, país com 3,3 milhões de habitantes. Associações de usuários, porém, dizem que 200 mil uruguaios consomem a droga atualmente.

“É uma loucura que prendam pessoas por plantar maconha”, disse Sebastián Romero, de 24 anos, que afirma cultivar a droga desde os 18. “Com a (nova) lei, fico tranquilo de que estou seguindo as normas”, disse o jovem, que considera a legislação “um grande passo”.

Fonte: EFE e AFP

Humor – A coluna inútil daquele maconheiro

Carta enviada a Folha de São Paulo por Gregorio Duvivier. kkk

 

Cara Folha de S.Paulo,

Como vocês sabem, os jovens (e o FHC) estão querendo legalizar a erva. Eu, que nunca fumei nem pretendo fumar, mas sei que ela é danosa, pois só quem fuma é marginal, venho por meio desta carta pedir que o jornal explique ao leitor jovem (e para o FHC) por que é que ela não pode ser legalizada. Para ajudá-los, recolhi alguns argumentos entre meus amigos do clube militar.

1. Se legalizar, vai virar moda. Nos países em que a ditadura gay venceu e as feministas legalizaram o aborto, as pessoas passaram a abortar só para se enturmar. Resultado: os países foram dizimados e hoje em dia nem existem mais.

2. Se legalizar, os jovens que atualmente trabalham no ramo do tráfico de drogas vão ficar desempregados. As ruas vão ser tomadas por jovens roubando, matando e estuprando para sobreviver.

3. A maconha impede os jovens de serem violentos quando eles precisam ser. Enquanto a cocaína os torna mais ativos, a maconha os deixa lesos, uma presa fácil para assaltos e estupros. A legalização da maconha vai gerar uma juventude muito facilmente estuprável.

4. Maconha é crime. Como é proibida, é através dela que os jovens entram no mundo do crime. Sim, se ela for legalizada, o argumento muda. Mas como não é, é melhor não legalizar, porque é crime.

5. Maconha é uma droga tradicionalmente cultivada por negros. Não é à toa que bastou os Estados Unidos terem um presidente mulato para afrouxarem em relação à erva. Liberar a maconha equivale a oficializar que vivemos numa negrocracia, não bastasse o pagode, o funk e aquele programa da Regina Casé.

6. Maconha gera a famosa “larica”, fenômeno que faz com que o jovem coma qualquer coisa, comestível ou não, que ele veja à sua frente. O que é que isso gera? Obesidade, indigestão e mortes por engasgamento.

7. A qualidade da maconha vai melhorar e vão começar a surgir sommeliers de beque, pessoas que vão achar na erva sabores que só eles sentem. “Esse baseado tem notas de baunilha”. Ou então: “A melhor parte do soltinho da Bahia é o retrogosto”. Não, por favor. Já bastam os enochatos. A sociedade não está pronta para o surgimento dos ervochatos.

Peço que a Folha me ajude nessa cruzada elucidativa a favor da família brasileira, de preferência publicando a minha carta no lugar da coluna inútil daquele maconheiro carioca (perdão pela redundância).

 

Gregorio Duvivier é ator e escritor. Também é um dos criadores do portal de humor Porta dos Fundos.

Fonte: Folha de São Paulo.